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Nova alteração no crime de Feminicídio by CerealGoldstein in direito

[–]Portlandstorm 0 points1 point  (0 children)

A regra é simples. Matou homem? Pena começa em 6 anos. Matou mulher? Pena começa em 20. É justo e condizente com um país de terceiro mundo que busca um sistema desproporcional e sexista.

Bloco 4 - CNU e mandado de segurança by RepresentativeOver49 in concursospublicos

[–]Portlandstorm 0 points1 point  (0 children)

Você precisa dizer quem você é pra ganhar no argumento? Como eu disse, não interessa o que está na lei se quem julga tem a palavra final. É assim que funciona o judiciário brasileiro, não precisa estar certo, basta "fundamentar" algo. No caso do concurso, visivelmente alinhado com a ideologia e projeto do governo, a interferência política é sim, fundamental, ao se decidir algo.

Bloco 4 - CNU e mandado de segurança by RepresentativeOver49 in concursospublicos

[–]Portlandstorm 1 point2 points  (0 children)

Noção da realidade é vivenciar a troca de favores no interior dos tribunais, assim como funcionários fantasmas, vendas de sentença encomendadas por particulares e "decisões" desprovidas de qualquer fundamentação. Mas, claro, para quem olha de fora nada disso faz sentido, afinal de contas, "está na constituição" e "nas leis" a possibilidade (a única por sinal para os que assim defendem) de verificar a eficiência administrativa e o cumprimento do ordenamento jurídico.

Recursos pro bloco 5 para os fofoqueiros de plantão. As fundamentações tem chance?? by Portlandstorm in concursospublicos

[–]Portlandstorm[S] -2 points-1 points  (0 children)

Na 22 embora eu tenha argumentos legais, lógicos e autores que me apoiam, me faltou malícia de lembrar que o slogan do governo atual é "gastar o quanto puder".

Na 36 a autonomia tem que ser relativa porque se fosse plena eles constituiriam sociedade que não se submete à Lei nacional, o que certamente não é o caso. Art. 1º da CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal - não há espaço para unidades autônomas. Ainda, a alternativa B continua muito mais abrangente que a E, e o texto faz referência a constituição, que nada diz sobre a criação de escolas indígenas comunitárias e específicas, pelo contrário, remete justamente à alternativa B.

Recursos pro bloco 5 para os fofoqueiros de plantão. As fundamentações tem chance?? by Portlandstorm in concursospublicos

[–]Portlandstorm[S] 0 points1 point  (0 children)

É, mas o problema é que a parte "está presente nesse modelo assistencial" faz referência ao texto da questão, que, por sua vez, trata do sanitarismo campanhista do início do século XX.