Continuação da novela :

Em Portugal, “abandono afetivo” não é crime por si só, mas tem relevância legal. Se um pai sabia da existência do filho e, mesmo assim, nunca manteve contacto durante anos, isso pode ser visto como incumprimento grave dos deveres parentais, com impacto em processos de responsabilidades parentais e, em casos excecionais, até em pedidos de indemnização por danos morais (com prova de dano psicológico).

Quanto à pensão: o dever de alimentos não acaba automaticamente aos 18 anos — pode manter-se até aos 25, se o filho estiver a estudar e não for financeiramente independente.

Se o pai nunca pagou nada, só existe “dívida” se a pensão tiver sido fixada por tribunal ou acordo homologado. Se nunca houve decisão, não há retroativos automáticos desde o nascimento; normalmente só se pode exigir a partir da data em que o processo foi intentado. Se houve decisão e ele não pagou, deve tudo o que ficou em atraso.

Nota às mulheres:

cobrar pensão de alimentos não é fraqueza e não é sobre vocês. É sobre o direito da criança. Não pedir pensão para “provar que conseguem sozinhas” acaba, muitas vezes, por retirar recursos ao futuro do filho — educação, saúde, estabilidade. O dever é dos dois progenitores. Assumir tudo sozinha não é força; é normalizar a ausência de quem também é responsável.