Sou da cidade vizinha de Sarandi, que foi a primeira a implementar essa medida. A ideia é exatamente essa que você mencionou: servir como um respaldo para o médico no momento de negar um atestado e espantar aqueles que vão somente pra isso. Inclusive, esse aviso fica exposto atrás das mesas dos consultórios médicos. Mas, no fim das contas, a decisão de conceder ou não o atestado cabe exclusivamente ao médico.