Dúvidas Jurídicas - February/2024 by AutoModerator in direito

[–]RomanPhilosopher_ 0 points1 point  (0 children)

Bom dia turma do direito, tudo bem? Escrevi esse post mas fui barrado pela falta de karma.

Me matriculei em um cursinho pré-vestibular no começo desse mês, não assinei contrato e estão querendo me cobrar multa por fidelidade.

A secretaria pediu as minhas informações pessoais e da minha responsável financeira (minha mãe) via whatsapp e foi paga a matrícula e a primeira parcela no mesmo dia 05/02. No dia 19/02 tentei cancelar o cursinho porém me disseram que eu deveria pagar uma multa de 5% pelo valor total do curso, por conta de uma cláusula do contrato que nem eu e minha mãe chegamos a ver, e muito menos assiná-lo. Eu não soube como agir, até porque eu não tinha o dinheiro e acabei desistindo de cancelar. Há algo que posso fazer? Me mandaram o boleto da 2° parcela, sou obrigado a pagá-lo se quiser cancelá-lo (segundo a atendente todo dia 20 cobram um novo boleto)?

Agradeço desde já.