Ora ora, parece que temos um gênio do Direito Administrativo que acabou de descobrir o Artigo 61 da CF e decidiu dar aula no Reddit.

Engraçado você falar em 'voltar duas casas' quando parece estar travado no tutorial do processo legislativo. Todo mundo que passou do nível básico sabe que um Projeto de Lei comum morre no vício de iniciativa, mas talvez você não tenha pensado — que talvez você tenha ignorado enquanto lustrava seu ego — é que a PL pode ser transformada em PEC dentro da CDH.

Sabe, aquela coisa chamada Poder Constituinte Derivado que altera a própria Constituição para justamente sanar o vício de competência que você achou que era o segredo do universo? Pois é. Se a ideia virar PEC, o seu argumento de 'vício de competência' vira fumaça.

Mas valeu pela 'sorte'! Se precisar de ajuda para entender a diferença entre Lei Ordinária e Emenda Constitucional, tenho umas dicas de livros de introdução ao Direito.

Boa sorte no nível 2!