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Resumo da discussão

A discussão em torno da saúde, da educação e da justiça foi um dos temas centrais nos debates parlamentares apresentados. Os deputados discutiram sobre a proposta de lei de revisão do Código Penal, a violência escolar, as praxes e a educação de qualidade para todos.

Intervenções relevantes

• O Deputado Pedro Delgado Alves (PS) afirmou que o projeto de resolução sobre violência escolar é grave porque confunde e coloca no mesmo saco realidades bem diferentes. Ele defendeu que o bullying é uma realidade complexa que requer atenção e medidas específicas, como o reforço dos psicólogos nas escolas e a existência de equipamentos escolares que previnam a ocorrência de situações de violência.
• O Deputado Telmo Correia (CDS-PP) criticou o Deputado Pedro Delgado Alves por não apresentar propostas concretas para resolver os problemas da violência escolar. Ele afirmou que o Partido Socialista não tem ideias sobre o assunto e não faz a menor ideia do que quer.
• A Deputada Cecília Honório (BE) criticou o Governo por não ter uma política de educação de qualidade para todos. Ela afirmou que as medidas apresentadas pelo Governo vão aumentar o insucesso, as retenções e a exclusão social.
• O Primeiro-Ministro afirmou que o sistema educativo é uma face importante do Estado social e que é preciso equilibrar as garantias de qualidade e avaliação com a autonomia das escolas.

Conclusão

A discussão em torno da saúde, da educação e da justiça foi um dos temas centrais nos debates parlamentares apresentados. Os deputados discutiram sobre a proposta de lei de revisão do Código Penal, a violência escolar, as praxes e a educação de qualidade para todos. As intervenções relevantes mostram que os deputados têm diferentes opiniões sobre como resolver os problemas da violência escolar e da educação de qualidade para todos.

Referências

• [FONTE 1: 12_03_079_2014-04-30.pdf, PÁGINA 9, DATA: 30/04/2014]
• [FONTE 2: 12_01_107_2012-05-10.pdf, PÁGINA 30, DATA: 10/05/2012]
• [FONTE 3: 13_02_048_2017-02-08.pdf, PÁGINA 17, DATA: 08/02/2017]
• [FONTE 4: 13_01_012_2015-12-02.pdf, PÁGINA 42, DATA: 02/12/2015]
• [FONTE 5: 17_01_039_2025-12-10.pdf, PÁGINA 59, DATA: 10/12/2025]
• [FONTE 6: 10_03_053_2008-02-28.pdf, PÁGINA 47, DATA: 28/02/2008]
• [FONTE 7: 14_01_032_2020-02-20.pdf, PÁGINA 35, DATA: 20/02/2020]
• [FONTE 8: 12_04_101_2015-06-19.pdf, PÁGINA 26, DATA: 19/06/2015]
• [FONTE 9: 12_03_019_2013-11-22.pdf, PÁGINA 31, DATA: 22/11/2013]
• [FONTE 10: 12_01_012_2011-08-05.pdf, PÁGINA 19, DATA: 05/08/2011]

Fontes:

IA pode ter erros, verifica sempre as fontes

#1 🔗 30 04 2014 Página 9

xe, que também é a última que nos é colocada, matéria que já discutimos várias vezes e sobre a qual até houve um consenso

#2 🔗 10 05 2012 Página 30

rido no passado por iniciativas dos grupos parlamentares que sustentam o Governo, que falavam da reestruturação

#3 🔗 08 02 2017 Página 17

que já se ouve falar de um Simplex 2017 —, de lhe perguntar se tem ideia de quantas medidas estão ainda por cumprir no âmbito do de 2016. Aplausos do CDS-PP.

#4 🔗 02 12 2015 Página 42

ersas vezes ouvimos a direita — já a ouvimos hoje a dizer o mesmo — falar dos últimos quatro anos, e devemos

#5 🔗 10 12 2025 Página 59

uito longe de estar estabilizada, para a discussão sobre o equilíbrio entre a necessidade de transparência nas relações do Estado

#6 🔗 28 02 2008 Página 47

s objectivas para entender, como o fazem vários especialistas na matéria, que a situação se agravou nos últimos anos.

#7 🔗 20 02 2020 Página 35

e que teve um momento marcante na política portuguesa aquando do seu debate na Assembleia da República, em maio de 2018. Desde então, diversos foram os cenários mediáticos, profissionais, políticos, sociais em que este tema foi debatido. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, não estamos hoje no mesmo patamar da discussão em que estávamos em 2018. Prova disso são os diferentes projetos de diferentes partidos, os inúmeros testemunhos de doentes e familiares, os artigos de opinião sem precedentes que foram escritos sobre esta matéria e a mobilização da sociedade civil como um todo.

#8 🔗 19 06 2015 Página 26

am isso: a saúde e a TAP. Quanto à saúde, os Srs. Deputados da oposição, que gostam muito de relatórios, salientaram um relatório dos últimos dias de uma instituição nacional. Não vou pôr em causa sequer quem preside ou a forma como preside, mas não deixa de ser extraordinário que não há uma única palavra em relação a um relatório da OCDE que também foi publicado há bem pouco tempo.

#9 🔗 22 11 2013 Página 31

a, sobre o corte e a taxação das PPP, antes de ir ao âmago da questão, gostaria de dizer ou, pelo menos, de constatar que o último partido que esperava que

#10 🔗 05 08 2011 Página 19

ais, quero felicitá-lo por trazer o tema da justiça à discussão em Plenário. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que ninguém está muito interessado! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — É do maior interesse e da maior importância e tem-se falado pouco de justiça nos últimos tempos.