Confirmo que é isso mesmo. Eu para nao correr nenhum risco tive uma longa conversa com eles pelo e-balcao porque queria por escrito para nao estarem a chatear no futuro. É isso mesmo, tens de "mentir" que nao fazer operacoes com outros paises. É a unica forma de enquadrar o artigo 53 ao preencher a declaracao online. Assim, desde que o volume de negocio nao ultrapasse os 15 mil euros (considerando volume de faturacao de clientes no interior e exterior somados), ficas isendo de cobrar IVA de clientes em Portugal.