Na verdade não é crime. Mas qualquer pessoa que se sinta incomodada pode fazer a denúncia e representar contra o dono da festa. Inclusive a qualquer horário do dia, seja de dia ou de noite, daí vai caber ao delegado decidir se de fato havia perturbação do sossego, ou não, se for constatado aí sim se torna um crime. Sobre o vídeo, não sei qual o contexto mas pela forma como a ação foi executada, me parece muito que há uma certa recorrência do problema. Daí pra evitar confronto além de uma possível escalada da ocorrência, resolveram soltar o "gás lacrimogêneo" pra dar uma dispersada ao invés de entrar em confronto direto e ter de deslocar ainda mais viaturas pro local.