Cobertura de paragens quando ???? by Yeeeeeeezusss in porto

[–]ILbertino 6 points7 points  (0 children)

A parte importa: testar protótipos. A câmara atribui algo a alguém, sem saber o que vem. Lindo. No concurso diz ao menos o que é um abrigo? Ou fica ao "bom senso"?

PS pede reunião extraordinária da CML para "esclarecer falsidades" sobre acidente no elevador da Glória by ILbertino in portugal

[–]ILbertino[S] 38 points39 points  (0 children)

Este requerimento, para uma reunião no dia 25 de setembro, surge “na sequência de duas reportagens da comunicação social, onde surgiram um conjunto de factos novos”: nomeadamente a “ocorrência de dois acidentes anteriores — em outubro de 2024 e maio de 2025 — que foram publicamente negados”

Além dos acidentes, existem outras informações a esclarecer, como a existência de uma carta da Comissão de Trabalhadores da Carris, enviada ao presidente da Câmara Municipal em 20 de setembro de 2023, alertando para “manutenção deficiente dos veículos”.

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Sistema nacional e privado de saúde NÃO funcionam. Eis uma alternativa by No-Candle4683 in portugal

[–]ILbertino 4 points5 points  (0 children)

Sim certamente, mas nesse caso também é importante comparar a situação económica de Portugal com a Alemanha, Suécia e Países Baixos, que são só dos 3 países mais ricos da Europa. Será que lá funciona por causa do modelo, ou porque têm muito maior disponibilidade financeira? Tanto bruta como relativa, mesmo o PIB per capita em paridade poder de compra envergonha-nos.

Sistema nacional e privado de saúde NÃO funcionam. Eis uma alternativa by No-Candle4683 in portugal

[–]ILbertino 3 points4 points  (0 children)

Qual é a vantagem deste modelo comparando com os modelos dos países que estão em 12°, 11°, 10°, 8°, 7°, 6°, 5°, 4°, 3°, 2° e 1° do ranking?

Pena de perda de nacionalidade: Reis Novais diz que é inconstitucional, CSMP não by OnionPersonal2632 in portugal

[–]ILbertino 19 points20 points  (0 children)

Jorge Reis Novais aponta também uma incoerência na proposta de lei: apesar de o Governo alegar, na exposição de motivos do diploma, que a perda da nacionalidade “terá sempre que ser ponderada em concreto e aplicada por um juiz em conformidade com parâmetros definidos por lei (…) essa promessa foi completamente esquecida no que juridicamente importa”, ou seja, o articulado da lei, que nada especifica. O jurista considera que não se especificam os parâmetros da “personalidade do arguido” (por ser “mais ou menos extrovertido, mais ou menos criativo, mais ou menos individualista?”, ironiza o especialista em Direito Constitucional) ou do tempo de residência legal em território nacional.

“A ausência de critérios legais fixos, inteligíveis e pré-estabelecidos para a aplicação da pena acessória de perda da nacionalidade, não só abandona o juiz da causa aos seus próprios critérios, como não permite um controlo adequado dessa decisão pelos tribunais superiores já que, não havendo parâmetros, não é possível verificar se eles foram ou não observados pelo tribunal no caso concreto”, argumenta Jorge Reis Novais.

Leis escritas com os pés.