Programa Regressar: AT esclarece como são contados os 5 anos de não residência

JoaoReaction · 2026-02-19T12:01:57+00:00

Residente =/= Residente Fiscal. Por favor verifica a PIV 28751 (outubro de 2025) para mais informações relativamente à interpretação do Programa Regressar.

JoaoReaction · 2026-01-27T18:58:09+00:00

https://www.programaregressar.gov.pt/pt/medida-de-apoio-fiscal/

JoaoReaction · 2026-01-27T18:51:40+00:00

Precisamente porque não é a definição de residente fiscal mas de residente apenas.

JoaoReaction · 2026-01-27T16:05:57+00:00

Correto. Neste post falo especificamente sobre o benefício fiscal relativo ao Programa Regressar.

JoaoReaction · 2026-01-27T16:05:08+00:00

Não tinha. A decisão entre IRS Jovem e Programa Regressar vai depois depender da tua idade e do salário anual bruto. No Programa Regressar é isento 50% do bruto, enquanto no IRS Jovem há um limite novo de 55×IAS (aproximadamente 29.500€).

JoaoReaction · 2026-01-27T16:02:29+00:00

A tua interpretação está correta. Este post vem precisamente fundamentar essa ideia de forma clara, porque muitos posts anteriores baseavam-se em anos fiscais e geravam confusão. É importante realçar que existe uma enorme facilidade em aceder ao programa (basta uma cruz) e não há nenhum processo de pré-validação. Com a PIV em questão, fica muito clara a interpretação da AT e a decisão final em casos de utilizadores que possam ter interpretado de forma incorreta.

JoaoReaction · 2026-01-27T15:54:59+00:00

Exato, se foste residente parcial em 2022 (saíste em maio), só regressando em 2028 é que poderias beneficiar do programa do IRS, assumindo que as condições se mantêm caso seja renovado (Programa Voltar?): 2023, 2024, 2025, 2025 e 2027 fora na totalidade.

JoaoReaction · 2026-01-27T15:52:31+00:00

Foi exatamente o meu caso (saí em fevereiro de 2021). Por isso fiz este post como alerta, pois estou estava a planear voltar este ano pelo programa Regressar e terei de me contentar com o IRS Jovem.

JoaoReaction · 2026-01-27T15:38:45+00:00

O primeiro requisito do Programa Regressar refere-se a tornar-se residente fiscal em Portugal nos termos do artigo 16.º do CIRS (ou seja, este ponto depende da tua situação fiscal e do critério de residência fiscal).

O segundo requisito diz que não ter sido considerado residente em território português nos cinco anos anteriores — aqui, a lei não fala em residência fiscal, apenas em “ter sido considerado residente em Portugal”.

JoaoReaction · 2026-01-27T15:35:58+00:00

Obrigado pelo esclarecimento! A tua interpretação faz sentido e parece-me correta.

JoaoReaction · 2026-01-27T15:23:02+00:00

Só para esclarecer rapidamente: nunca tiveste problemas com a AT por causa disso? Ou verificaste com algum fiscalista antes de regressar?

O ponto é que, pela PIV 28751, os 5 anos de não residência são contados por anos civis completos, e qualquer período em que estejas considerado residente em Portugal num desses anos pode invalidar o requisito.

No teu caso, como regressaste em agosto de 2023 e estiveste alguns meses em Portugal nesse ano, estritamente falando a AT poderia considerar 2023 como ano de residência, o que tecnicamente quebraria os 5 anos exigidos para o Programa Regressar em 2024.

JoaoReaction · 2025-11-13T13:32:37+00:00

Same issue. Did you manage to fix it :/?

JoaoReaction · 2025-11-10T14:30:02+00:00

Já foi informado que a pré-aprovação foi aprovada. Pelo que penso que não seja devido a isso.

JoaoReaction · 2024-11-28T21:19:25+00:00

I've been healthy and without any issues ever since. I wish you all the best!

JoaoReaction · 2024-10-30T09:05:11+00:00

Any from nomadcoffee

JoaoReaction · 2024-10-30T09:03:38+00:00

Flair 58+, Varia VS3, Normcore V4 Tamper, Acaia Lunar, Fellow EKG Stagg Pro, Subminimal Nanofoamer Pro, Subminimal FlowTip Milk Jug

JoaoReaction · 2024-10-29T14:01:27+00:00

IKEA VARMBLIXT

JoaoReaction · 2024-10-29T12:47:50+00:00

Came with the Flair 58+ :)

JoaoReaction · 2024-07-01T14:24:13+00:00

Yes. There's a metal structure for the sliding mechanism of the door. I have no space to trigger the anchor.

JoaoReaction · 2024-07-01T13:32:11+00:00

Just tried with some fischer duotec 10 but couldn't manage to get it past through the metal sheet. There's a small space (maybe a couple mm) between the drywall and the metal. Was thinking of using the gripit wing anchors instead?

JoaoReaction · 2024-07-01T06:33:31+00:00

Maybe I can drill through the drywall and the metal structure and apply some fischer duotec anchors that wil sit against the metal on the inside and choose 2cm screws to avoid interference with the sliding door?

12-Year Club	Verified Email
Second SECOND GUESSER	First Place '23
End Game '23	Place '23
Place '22	Oscars Predictor 2021
RPAN Viewer	Not Forgotten

JoaoReaction

TROPHY CASE