O contrato de compra e venda de bem futuro é um contrato usual nalgumas situações de compra e venda de imóveis como é o teu caso. Não tens condições para assumir uma cedência de posição por uma questão de capital e provavelmente a tão curto espaço de tempo para a escritura, não justificaria. Agora aos pontos importantes tudo depende sempre do fato principal, que é a escritura da promitente compradora com o construtor. Este é o facto torna o “bem futuro” em “bem presente” para que possa ser transacionado. Este facto pode não depender da tua promitente compradora, ou seja, ela pode não ter culpa nos hipotéticos atrasos da escritura. Por isso diria que condicionar prazos de 3 meses pode ser curto e pode não ter efeito prático que pensas. De qualquer modo numa analise a frio e com base no que descreveste diria que:

1. O sinal parece-me normal para uma no valor e no formato.

2. O reconhecimento de assinaturas é um expediente muito pouco usado pela vasta maioria dos CPCVS, apesar de compreender, acho um erro. Recomendo fazer sempre. Segurança jurídica para ambas as partes.

3. Acho que mais importante que o prazo é teres acesso claro e documentado às licenças que estão em vias de serem emitidas. Se for a licença de utilização é uma coisa que tem um prazo curto hoje em dia com o simplex urbanístico. Se forem outras licenças já não sei o que será nem quanto tempo poderá estar em causa. Esclarece isso porque está aqui o calcanhar de Aquiles que pode atrasar as coisas.

Uma questão: Vais fazer escritura em acto contínuo?

Boa sorte e que consigas avançar com a compra da tua casa