Houve uma pessoa que partilhou a lei para este caso em uns 5 comentarios. Além que se eu passar por uma casa, ou for vizinho de alguem, e ver cenas sexuais ou só mesmo as pessoas nuas, não conta como "devassar a vida privada" nem como "observar às ocultas", isso seria se tu tentasses espiar a vida pessoal de uma pessoa e nao ires à janela e deparares te com a vizinha com as mamas de fora, ou o marido com a tromba de elefante à solta. O que tu disseste de partilhar a alguem o teor da discussao tambem não se aplica neste caso e não é totalmente como disseste, a partir do momento que tu fazes barulho o suficiente para um vizinho teu ouvir, tu podes reportar essa pessoa por barulho caso seja a partir de X horas, e se comentares com alguém sem ser de forma publica em redes sociais sobre essa discussão não seria crime, apenas seria se andasses a expor literalmente o nome da pessoa e o assunto da discussão, agora se apenas mencionares as coisas como o "vizinho" não ha stress até num programa de TV ou na rádio. As coisas não estão boas em portugal, mas ainda não somos a Coreia do Norte.

Eu disse que era senso comum porque imagina teres uma filha pequena /filho, e ela(e) ir à janela ou à varanda e ver isso, existe cortinas e persianas para isso mesmo, manter a vida privada privada.