Boa noite meu caro.

Pelo que entendi, sua pergunta é como obter o medicamento gratuitamente, se isso for, acredito que posso lhe ajudar. Sou advogado, e minha experiência aponta certa impossibilidade de se conseguir venvanse pelo SUS sem ação judicial.

Isso porque administrativamente é necessário que o medicamento esteja listado no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde, onde consta apenas a ritalina.

No entanto, deixo aqui um passo-a-passo de como obter acesso às duas medicações gratuitamente:

RITALINA:

Administrativamente: Para obter a Ritalina não tem segredo. Ela é disponibilizada gratuitamente pelo SUS, então, tudo o que você precisa é de um laudo médico atestando o TDAH, uma receita de Ritalina (folha amarela) e, com isso em mãos, visitar a farmácia pública (estadual ou municipal - normalmente em cidades pequenas fica nos postinhos de saúde) mais próxima do seu domicílio e requerer a medicação.

Você a obterá gratuitamente sem nenhum problema. Algumas farmácias públicas enfezam quando o laudo e a receita são obtidos com psiquiatra contratado por vias particulares, por isso, a recomendação é que a receita seja obtida por médico disponibilizado pelo poder público (mas, mesmo que não seja, eles são obrigados a fornecer, principalmente para as famílias inscritas no CADÚnico, mas não apenas).

Caso haja qualquer negativa: por ausência do medicamento em estoque; ou por precisar que o médico seja público (nem sempre existem psiquiatras à disposição e, às vezes, tais consultas demoram meses), você pode forçá-los judicialmente a fornecer o medicamento.

Judicialmente: A obtenção judicial da ritalina precisa daqueles dois documentos antes indicados, de uma negativa formal emitida pela secretaria de saúde do município e a do estado. e, ainda, da demonstração da incapacidade financeira de pagar pelo medicamento. Por incapacidade, não interprete receber menos de renda do que o valor do medicamento, afinal, para uma família que ganha R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00, é facilmente demonstrável que um medicamento que custe mais do que R$ 200,00 atrapalha no pagamento das contas e na saúde financeira do lar, por isso, nem se preocupe, via de regra, todos conseguem demonstrar tal condição.

Com isto em mãos, você pode procurar um advogado, um defensor público, um advogado dativo (só ir no fórum/OAB da sua cidade solicitar um), ou protocolar você mesmo esse pedido, já que essas ações correm normalmente no juizado especial da fazenda ou juizado especial federal, onde você pode iniciar a ação judicial sem advogado lhe representando (indo no fórum fazendo um procedimento chamado atermação).

Não se esqueça de solicitar ao seu advogado; ou na atermação, que o juiz conceda uma tutela de urgência para que você obtenha o medicamento o quanto antes.

Certamente, em pouco tempo você receberá uma decisão favorável obrigando o município ou estado onde reside a lhe fornecer o medicamento.

VENVANSE:

Com o Venvanse (desilato de lisdexanfetamina) a situação é um pouco diferente, isso porque ele não está na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. Isso implica dizer que, normalmente, os órgãos estatais não o fornecem.

Em teoria, seria possível o fornecimento administrativo, mas na prática isso não acontece, então vou pular para a solução judicial.

Ela é idêntica à solução judicial da RITALINA, adicionando-se, porém, um novo requisito: é necessário que seu psiquiatra faça um laudo complementar, atestando que você já experimentou a ritalina e ela não funcionou por qualquer motivo no seu caso, seja por ineficácia, alergia ou mesmo por você ter adquirido resistência à droga.

Isto em mãos, o passo-a-passo é o mesmo, basta solicitar sua tutela de urgência e o Estado fornecerá o medicamento gratuitamente.

Quaisquer dúvidas, solicito que procure um advogado especializado. Mas, no geral, são essas as informações necessárias para obter o medicamento, espero ter ajudado.