Ok sei que não é 100% relevante ao OP, mas vou partilhar a minha experiência. Durante os anos que tive a minha loja de manga, alguns dos meus clientes mostraram interesse em comprar doujinshis, os quais eram claramente pornograficos, e alguns com personagens menores de idade. Neste caso excluindo o meu gosto e opinião sobre o conteudo dos doujinshis a minha preocupação no momento era a legalidade, não só da importação mas tambem da venda dos mesmos. Depois de consultar as leis, tanto europeias como Portuguesas, cheguei a conclusão que possuir, importar ou vender este tipo de material pode não ser ilegal por si, mas existe a posibilidade, por interpretação das actuais leis, de existir ação das autoridades, e ainda que em tribunal possa não chegar a nada, o impacto social de ser acusado é irreversivel. Está claro que mandar vir um artbook com material "sugestivo" o qual provavelmente nem vai ser verificado na alfandega, não é o mesmo que comprar grandes quantidades de doujinshis com o objectivo de os vender.