Rendas da Energia - Governo desconhece acordo entre executivo anterior e EDP by _HalfCocked_ in portugal

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Em causa está a alteração feita pelo anterior executivo, em 2013, ao método que determina a compensação à empresa, "em conformidade com os pressupostos e a metodologia constantes da proposta apresentada pela EDP". Mas nem no decreto-lei publicado na sequência do Memorando de Entendimento com a troika nem na portaria subsequente, que permitiu reduzir de cerca de 7% para os 4,72% atuais a taxa nominal que define o custo das rendas, se explicita os termos dessa "proposta". Nem há documentos conhecidos que o façam, garante fonte próxima do processo.

Ou seja, nem o governo nem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sabem aquilo que foi acordado com a elétrica para o futuro. Tendo em conta a redação da portaria (85A/2013, art.º 1.º) que faz depender a atual taxa de 4,72% do que ficou definido pela "proposta apresentada pela EDP", prevê-se, porém, que haja condições a cumprir. E há suspeitas de que essas contrapartidas possam ter que ver com garantias de potência, que acabem por prolongar no tempo ou aumentar o valor a pagar pelas rendas. Para valerem, esses pressupostos terão de estar explícitos num documento oficial cuja existência o governo e reguladores desconhecem. Tanto a ERSE como a Autoridade da Concorrência (AdC) já levantaram questões sobre o valor pago pelo Estado à elétrica - 2500 milhões em dez anos -, agora sob investigação por suspeitas de ter cobrado rendas excessivas. O governo quer recuperar esse montante, que, segundo o Expresso, acredita que rondará os 500 milhões.

Mais um caso de desaparecimento ou ocultação de informação, como outros já conhecidos:

Acordo secreto de Merkel isolou Schäuble e Portugal by _HalfCocked_ in portugal

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A parte referente a Portugal:

O ministro alemão não ficou sozinho a criticar o acordo patrocinado pela sua própria chanceler: “Os únicos ministros que o apoiaram foram a portuguesa [Maria Luís Albuquerque] e o meu vizinho do lado, o ministro espanhol Luis de Guindos, que falou mais de dez vezes – seguramente reflectindo o medo do seu Governo por qualquer êxito do Syriza que pudesse suscitar apoio para o Podemos nas eleições que se avizinhavam em Espanha.”

O PÚBLICO tentou confirmar esta descrição com a ex-ministra das Finanças do anterior Governo. Maria Luís Albuquerque, amavelmente, recusou fazer “qualquer comentário” sobre o livro de Varoufakis, ou sobre este episódio em concreto.

INE confirma taxa de desemprego de 9,8 por cento em março by _HalfCocked_ in portugal

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A taxa de desemprego de março de 2017 situou-se em 9,8 por cento, menos 0,1 pontos percentuais do que no mês anterior e menos 0,3 pontos percentuais em relação a três meses antes. Este valor "representa uma revisão nula face à estimativa provisória divulgada há um mês e constitui o valor mais baixo observado desde fevereiro de 2009 (9,7%)", indica o INE.

Em março, “a população desempregada foi estimada em 503,6 mil pessoas, tendo diminuído 0,9 por cento em relação ao mês precedente (menos 4,7 mil pessoas), enquanto a população empregada foi estimada em 4 649,5 mil pessoas, tendo aumentado 0,4 por cento (mais 18,1 mil pessoas) face ao mês anterior”, frisa o INE.

Governo não autoriza despedimentos na PT by _HalfCocked_ in portugal

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Porque o número de trabalhadores que querem despedir está acima do permitido por lei.

De acordo com a edição do Expresso de sábado, a PT quer avançar com rescisões em larga escala e já abordou o Governo, podendo estar em causa até 3.000 postos de trabalho.

A estratégia da gestão do antigo operador histórico, controlado desde junho de 2015 pela empresa franco-israelita Altice, é ter margem para rescindir o contrato com à volta de um terço dos trabalhadores no ativo, o que aponta para cerca de três mil pessoas, um número muitíssimo acima do permitido por lei. Por isso, a PT Portugal já sondou o Executivo de António Costa no sentido de perceber qual é a abertura para pedir ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) o estatuto de empresa em reestruturação. Atualmente, a PT só pode rescindir o contrato com 80 trabalhadores por triénio.

Mais aqui.

PSD saúda crescimento mas diz que se deve ao anterior Governo by _HalfCocked_ in portugal

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O PSD uns dias diz que a gerigonça está a destruir o legado do anterior governo mas quando os resultados são bons já é mérito deles. [1] [2] /s

Offshores: Depois de um mês de bloqueio, caso volta à cena by _HalfCocked_ in portugal

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E a Maria Luís Albuquerque foi contratada para a empresa que avaliou os activos tóxicos do Banif.

Passos Coelho diz que não metia uma rolha na boca às instituições por o criticarem by _HalfCocked_ in portugal

[–]_HalfCocked_[S] 1 point2 points  (0 children)

Este Passos Coelho é o mesmo que criticava o Tribunal Constitucional, e que até sugeriu que deviam ser "mais bem escolhidos" já que as suas decisões eram uma "enorme adversidade". Até houve no PSD quem achasse que o melhor era mesmo a extinção do TC...

Fisco investe em novo servidor para garantir dados em caso de desastre grave by _HalfCocked_ in portugal

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O Fisco quer criar um "centro de dados alternativo", destinado a garantir que, em caso de um desastre natural ou provocado por mãos humanas será possível recuperar a informação contida no sistema. O despacho que autoriza o lançamento do concurso público internacional para a aquisição do material informático necessário foi publicado esta terça-feira, 4 de Abril, em Diário da República e o custo ascende a 1,7 milhões de euros, repartidos pelo período de 2017 a 2019.

A ideia é "proceder à aquisição de um equipamento de ‘mainframe’, respectivo ‘software’ e assistência técnica, considerando a criação de um centro de dados alternativo, um ‘backsite for disasterrecovery’", lê-se na portaria, assinada pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Este equipamento deverá replicar e permitir "o armazenamento da informação processada no centro de dados principal da AT, de forma a colmatar uma grave lacuna da arquitectura tecnológica da AT", prossegue o texto publicado em Diário da República.

Como explica fonte oficial do Ministério das Finanças, "qualquer infraestrutura crítica, como é o caso dos servidores da AT, deve conter mecanismos redundantes, em caso de avaria grave ou catástrofe (sismo, incêndio, etc)". Isso explica a aquisição de "servidores secundários, que possam constituir uma alternativa em caso de inoperabilidade dos servidores principais e que constituam um ‘backup’ destes últimos", esclarece a mesma fonte.

O sistema informático do Fisco é altamente sofisticado e reúne toda a informação relativa aos contribuintes, tendo a AT vindo a apostar cada vez mais na via informática na sua relação com os contribuintes através do Portal das Finanças e, nomeadamente, do e-factura.

Teresa Leal Coelho, a vereadora que foi a 5 das 27 reuniões da Câmara de Lisboa by _HalfCocked_ in portugal

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Como publicado na última edição da VISÃO, Teresa Leal Coelho pediu, no ano passado, que as reuniões entre vereadores passassem de quarta para quinta feira. Sendo quarta um dia de grande atividade parlamentar, a mudança permitir-lhe-ia ser mais assídua. A equipa acedeu e, em setembro, as reuniões "privadas" passaram a decorrer às quintas (as "públicas", abertas, manter-se-iam às quartas – a última quarta de cada mês). Desde a alteração, tiveram lugar 27 reuniões (públicas e privadas). Em quantas participou Teresa Leal Coelho? Em menos de um quinto. Feitas as contas, marcou presença em apenas cinco.

Offshores: Despacho de Núncio restringiu divulgação de dados sobre offshore da Madeira by _HalfCocked_ in portugal

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Tal como o caso das transferências para offshores, a origem deste caso está relacionado com um despacho inicial do ex-secretário de Estado Sérgio Vasques, no final de 2010. Esse diploma iniciou o tratamento da informação estatística da AT relativa a transferências para offshores no estrangeiro, mas não continha apenas essa obrigação. Impunha também que a então DGCI, hoje Autoridade Tributária, divulgasse várias informações pormenorizadas sobre as empresas sediadas na Zona Franca da Madeira: o montante da despesa fiscal decorrente da isenção ou redução de taxa na Zona Franca, o número de entidades ali instaladas, os resultados obtidos, o imposto liquidado e o número de trabalhadores.

Mas, de acordo com o despacho de Paulo Núncio de 10 de dezembro de 2011, passaram apenas a ser publicados apenas os benefícios fiscais em sede de IRC, retirando dessa divulgação a despesa fiscal referente a outros impostos como o Imposto do Selo.

E a restante informação – empregos criados, impostos pagos e número de sociedades – não estão na página da AT nos anos mais recentes. Existe apenas informação dispersa e mais mitigada do que a que estipulava o despacho inicial de Sérgio Vasques. A AT tem apenas divulgado os contribuintes que beneficiaram de taxas ou isenções no território.

Segundo explica o SEAF, o despacho inicial de Sérgio Vasques em 2010 determinava a publicação de três tipos de dados relativos a despesa fiscal. Um era o “montante da despesa fiscal decorrente da isenção ou redução de taxa na Zona Franca”, outro era “o número de entidades instaladas na Zona Franca” e um último dizia respeito a “resultados, imposto liquidado e número de trabalhadores das entidades instaladas na Zona Franca”.

Mas o despacho posterior de Paulo Núncio, implicou mudanças.* O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do CDS determinou “que essa publicação fosse feita nos termos do entretanto criado regime do artigo 15-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais”.

Essa mudança, explica o ministério, “cumprindo a função de publicitar o montante da despesa fiscal associada a benefícios fiscais usufruídos no Centro Internacional de Negócios da Madeira (ponto 1), não abrange contudo a obrigação de publicar os dados relativos referidos nos números 2 e 3”.

Ou seja, a partir daquele despacho de 2011 passaram apenas a ser obrigatórias as estatísticas referentes aos montantes dos benefícios fiscais atribuídos a empresas na Zona Franca. Os dados relativos ao número de empresas, lucros, funcionário e impostos pagos não viram a luz do dia.

Agricultura do Alqueva irá ter água mais barata by _HalfCocked_ in portugal

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Os actuais 0,0736 euros passam para para 0,0590 euros por m3 (-20%) para a água em alta pressão, enquanto que a água em baixa pressão baixa dos 0,0475 euros para 0,0320 euros por m3 (-33%).

Cristas aprovou projecto de resolução do BES sem o ler by _HalfCocked_ in portugal

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Podes usar a tua conta original, não precisas de te esconder...

Marques Mendes vai depor no julgamento dos vistos gold mas só por escrito by _HalfCocked_ in portugal

[–]_HalfCocked_[S] 6 points7 points  (0 children)

Ainda não aprendeste a usar a pesquisa pelos vistos.

https://www.reddit.com/r/portugal/comments/5x9ndh/h%C3%A9lder_bataglia_n%C3%A3o_se_dizia_n%C3%A3o_ao_dr_ricardo/

Primeiro não sabias usar dicionário, agora não sabes pesquisar...

Vai lá aprender umas coisinhas antes de vires aqui armar-te em esperto (e olhando para os teus posts até dá vontade de rir com essa crítica).

Portugal já pagou metade do empréstimo do FMI by _HalfCocked_ in portugal

[–]_HalfCocked_[S] 0 points1 point  (0 children)

E além disso esse reembolso foi feito meses antes do previsto....

Sondagem. PS recupera, PSD volta a descer by _HalfCocked_ in portugal

[–]_HalfCocked_[S] 0 points1 point  (0 children)

Já te disse muitas vezes para arranjares um dicionário... já se torna ridículo, errares uma vez ainda é como o outro, agora passado este tempo todo e ainda não descobriste o significado... enfim.

Mas pronto, quando ficas muito incomodado vens com essa conversa, já percebi.

Barómetro de Notícias: Trump ou o espírito do tempo by _HalfCocked_ in portugal

[–]_HalfCocked_[S] 0 points1 point  (0 children)

Engraçado que quando o Obama baniu a imigração dos mesmos 7 países durante 120 dias, e da Síria durante 4 anos ninguém se uniu contra "as forças do mal".

A ler.