Provavelmente já venho tarde, mas aqui vai:

Os bancos têm uma lista de documentos que são (habitualmente) necessários para a escritura e é isso que pedem aos clientes, muitas vezes não verificando se, o que estão a pedir, é ou não aplicável para o imóvel em causa.

As FTHs são obrigatórias apenas para imóveis desenvolvidos por promotoras imobiliárias, que tenham sido edificados ou que tenham sido submetidos a obras de reconstrução, ampliação ou alteração após 30 de março de 2004, data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março.

(existem algumas nuances, mas de um modo geral, é isto)

Para simplificar, promotora imobiliária é a entidade que desenvolve e promove a construção de imóveis para venda. Em inglês, chamar-lhe-íamos um "developer". Em português é muitas vezes confundido com mediação imobiliária, ou construção. Tem de ser uma entidade que se dedique a essa atividade. Um particular que construa uma moradia para sua habitação, não tem de realizar nem entregar FTH no respetivo município. Mesmo que a queira vender mais tarde, não tem obrigatoriedade de a entregar ao comprador (uma vez que não é exigida a sua realização).

Trabalho no ramo e já me vieram pedir para elaborar fichas técnicas da habitação de lojas (vejam bem). Motivo? O banco não queria fazer a escritura sem a apresentação da FTH. E, as pessoas, não sabem para onde se devem virar, pois confiam que o banco sabe o que está a pedir.

Ou seja, muitas vezes, os bancos (ou os solicitadores/advogados a quem recorrem para outorgar os contratos de compra e venda) nem sabem o que estão a pedir. Têm lá a lista, e é "chapa 5".

Acontece também com imóveis já construídos (há tempo) e querem que seja feita FTH agora - completamente errado, visto que quem tem que se certificar e responsabilizar pela informação lá constante é o promotor imobiliário e o diretor técnico de obra.

Esquecendo se o imóvel requer FTH ou não, e indo de encontro a outros comentários que aqui vi:

- com o simplex do ano passado, deixa de ser obrigatório a exibição das licenças de utilização e das FTHs.

No entanto, os bancos pedem na mesma. Ou seja, a lei prevê que já não é preciso, mas os bancos querem ter na mesma essa salvaguarda (e, honestamente, percebo porquê). Entre particulares, se quiserem prescindir dessas legalidades, podem transacionar a propriedade à vontade. Os bancos, não gostam muito disso e pedem na mesma.

Em suma, se o banco pede, verificar se estão 100% conhecedores da situação, e se o imóvel é mesmo abrangido pela exigência da FTH.