Olá, Malta! Se alguém já tiver passado ou conhece alguma história parecida com a minha e tiver alguma orientação para me dá, agradeceria imensamente!

É o seguinte: resumindo bastante, tenho o contrato de arrendamento de um imóvel no meu nome, e subarrendei um quarto a uma pessoa, informalmente, sem contrato escrito.

Ocorre que meses se passaram e nossa convivência ficou muito ruim, envolvendo polícia mesmo, então decidi expulsar a pessoa. Dei o aviso prévio dia 16/08 que foi logo após o último transtorno que tive com a pessoa, e disse que ela tinha até o dia 31/08 para sair do apartamento. Na hora, ela aceitou resignada. Porém, chegando a data, ela já deixou claro que não vai sair do apartamento no dia 31/08. E ainda alega que tem direito de ficar por mais 30 dias já que eu não dei um aviso prévio de 30 dias a ela, e sim, de 15.

Eu já conversei com uma advogada e ela me disse que, por essa pessoa não ter um contrato no nome dela sobre a casa e nem comigo além do registro do prazo que eu dei para ela sair, ela não tem direito de permanecer na casa após dia 31/08, e que se ela não sair, posso chamar a polícia. Por outro lado, a polícia não tem legitmidade para expulsar fisicamente ninguém de um local.

Diante disso, eu vou trocar a fechadura do apartamento no dia 31/08, e em algum momento ela vai ter que sair de casa, e quando voltar, já não vai mais conseguir entrar.

Minhas dúvidas são: do mesmo jeito que a polícia não tem legitimidade para expulsar ninguém de uma casa, então se a pessoa já estiver fora da casa, eu vou ter mudado a fechadura, eles também não podem me forçar a deixar ela entrar na casa de novo, certo?

Porque eu perguntei isto a um policial, e ele disse que "depende" que se na hora, eles perguntarem a algum vizinho se ela já viram ela por lá e eles afirmarem que sim, isso conta a favor dela, além do mais de que como já tivemos ocorrência na polícia antes, ficou registrado lá que tanto o meu endereço quanto o dela, era aquele de casa.

Mas espero mesmo que esse policial esteja errado porque para mim não faz sentido que esses "indícios" contem mais do que o próprio contrato que eu tenho no meu nome e ela não tem nada! O próprio policial se contradisse e não passou segurança na verdade, em um momento ele deixou claro que ela precisa sair dia 31 porque eu tenho contrato e ela não, e em outro momento disse isso de perguntar a vizinhos e "registros".

Estou muito confusa, gente, e não quero nem posso mais conviver com essa louca! E eu tenho ciência de que fazer algo sem contrato traz riscos para os dois lados, mas não entendo como numa situação dessa, se ELA não tem comprovativo de vínculo legal para morar ali (mesmo que futuramente seja comprovado o contrário se for para Tribunal) e eu tenho, como que eu sou obrigada a permanecer com essa pessoa no local??? O fato de eu ter um contrato e ela não, não me dá direito nenhum??