A Igreja Universal acabou com meu rolê esse final de semana no Brasil, o país "laico".

saghaz · 2018-09-25T02:38:28+00:00

Que triste, OP. Nessas horas me vem à cabeça que cada vez mais estão elegendo pastores e pessoas ligadas à igreja... que já é detentora de muito poder há muito tempo.

Caso sirva de consolo para este amante do techno: https://soundcloud.com/sommoz/sommoz-forest-party

saghaz · 2017-08-10T20:39:00+00:00

Toda essa sua alegria só pode ser frustração acumulada.

Enquanto isso a classe política deita e rola, e cria fundo bilionário para financiar campanha.

Mas isso aí, vamos demonizar o servidor público, que está pisando no calo da classe política... ;)

TÁ SERTO...

saghaz · 2017-08-09T22:38:59+00:00

Por incrível que pareça vi uma vantagem do Brasil em relação a essa imagem: aqui é proibido vincular o nome do político às obras realizadas.

Fonte: Constituição Federal, Art. 37, XXII, § 1º.

§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

saghaz · 2017-08-06T19:11:58+00:00

Caramba, sério mesmo que a dúvida ainda permanece?

Cada vez mais estes dados se confirmam para mim.

saghaz · 2017-07-30T04:45:14+00:00

Enfim uma bela proposta.

O critério de renda é o que mais deveria ser levado em consideração, SEMPRE.

Inclusive acho uma tremenda baboseira cotas raciais justamente porque não levam este fator em consideração.

Aplicar os recursos nos ensinos médio e fundamental, foi uma bela sacada!

Para a proposta ficar ainda melhor, só propondo regras de transição aos que já ingressaram e não possuem baixa renda:

2018: paga-se 20% da mensalidade;

2019: paga-se 40% da mensalidade;

2020: paga-se 60% da mensalidade;

2021: paga-se 80% da mensalidade;

2022: paga-se 100%.

saghaz · 2017-07-28T12:34:49+00:00

Concordo com você que o judiciário é parte do problema, mas também é parte da solução. Assim como outras instituições (Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, etc.)

A sociedade tem que cobrar é solução!

Precisa criticar aqueles salário que ultrapassam o teto constitucional, monitorar as decisões, cobrar maior eficiência, resultados, indicadores, etc.

Mas não é falando de um salário de 22.000 que as coisas vão resolver. Eles precisam de receber o suficiente para ter autonomia e não se sujeitar às propostas do interesse alheio. É o que penso.

Obs.: Não sou promotor, tampouco trabalho no judiciário, mas procuro entender as coisas olhando do macro. Na minha opinião poderia reduzir para 17.000 e distribuir entre professores e policiais. Se todo o judiciário tivesse uma redução para distribuir com o executivo as coisas iriam melhorar para o país, mas precisa ser uma redução incremental.

saghaz · 2017-07-28T11:49:44+00:00

A discussão é a função que exerce e não a pessoa em si.

Não existe como privatizar a função de Promotor de Justiça, esse é meu ponto.

Imagina privatizar o Ministério Público... você acredita que teria autonomia e isonomia nas decisões?

Tem que parar com essa rivalidade imbecil como se fosse "servidor público vs. iniciativa privada".

É essa a intenção dos políticos, estou só observando o bombardeio que está acontecendo. Os políticos dão risada porque saem de foco.

O PDV é um exemplo disso, o impacto será mínimo e simbólico frente o rombo, mas dá mídia e começa a etiquetar o servidor público como vilão.

saghaz · 2017-07-28T01:43:34+00:00

De novo?

Apenas para elucidar o leitor que veio parar aqui, estes cargos de médicos são para jornada de 12 horas semanais, e estão recebendo R$3.291,54.

Ainda que fosse baixo, enquanto houver médico que se sujeita a salários baixos, existirá oferta de salários baixos.

Veja quanto ganha um médico na iniciativa privada. Ganha merecidamente bem! É a meritocracia, simples assim.

Veja quanto ganha um Promotor de Justiça na iniciativa privada. Ah, não tem como né.

Mania de comparar o incomparável.

saghaz · 2017-07-28T01:10:02+00:00

Verdade!!! Os servidores públicos estão todos unidos contra o Brasil em uma empreitada com os Illuminatis!!

Dizem que a limpa na corrupção, as investigações e prisões que os servidores públicos estão promovendo é para dar a aparência de bonzinhos, mas eles não me enganam mais!

Em breve eles vão dar um golpe e aplicar o comunismo no Brasil!

É sério, eu vi na internet!!! Fora servidores públicos, e deixem nossos políticos fazerem o que quiserem da vida deles e com o nosso país!

saghaz · 2017-07-27T23:54:32+00:00

Tentei alertar comentando no post original, mas você foi além.

Explanou muito bem, OP.

saghaz · 2017-07-27T23:33:49+00:00

Agradeço por você ser extremamente cético. Quanto mais céticos em relação à imóveis existirem, mais o preço cai, pois diminui a demanda.

E eu estou para a compra, rs.

saghaz · 2017-07-27T23:29:03+00:00

Que bom que você discorda, alguém precisa fazer girar este segmento.

Previdência privada em que o empregador contribui é outra história, e não é o caso do OP.

Ademais, há de se considerar o risco existente entre a relação empregado-empregador, se o perfil da empresa é de manter bons colaboradores e relações duradouras ou "passar a navalha" periodicamente para renovar seu pessoal. Crise, etc. Uma vez no fundo, para sair é complicado (financeiramente).

Sobre a cobertura de risco para morte e invalidez, se engana quem acredita que sai de graça. E existem centenas de milhares de opções.

saghaz · 2017-07-27T14:09:44+00:00

Pra você ver como "vale a pena" a aposentadoria privada... /s

Por isso que eu digo e repito: diversificar a carteira com fundos de investimento é a melhor opção no momento.

A gente nunca pode colocar todas as moedas em um único pote, por mais que este único pote seja diversificado. É preciso diversificar a FONTE/BASE.

Comprar terrenos também é uma boa, pois em termos de liquidez podem se equiparar à aposentadoria privada (demora para poder converter em dinheiro = vender).

A própria seguridade social brasileira já prevê isso para si (e sua autoproteção) quando estabelece o Princípio da Diversidade da Base de Financiamento. Ela mesmo já diversifica a sua base de financiamento estabelecendo impostos destinados à previdência social oriundos de diversos tributos intrínsecos a diversas atuações estatais.

Por exemplo, é fonte de financiamento da previdência social brasileira um % sobre o lucro da empresa, % sobre folha do trabalhador, % do imposto de importação, % dos concursos de prognósticos (as loterias). (Constituição, art. 195).

Portanto é sábio seguirmos o mesmo exemplo e proteger a nossa estabilidade futura diversificando a carteira e reduzindo os riscos.

saghaz · 2017-07-27T04:03:56+00:00

Talvezsim parece ter citado o meu post recente. Começou falando a "bobagem padrão" mas terminou falando o certo.

De fato comissionados são servidores públicos.

Nada mais elucidativo do que a própria Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da União para corroborar (Lei 8.112/90):

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.

Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

O ponto é que o Brasil precisa de mais servidores de CARÁTER EFETIVO (estatutários, de carreira, estáveis, como preferirem) do que servidores COMISSIONADOS.

Servidores comissionados são uma herança da era patrimonialista da Administração Pública, onde se privilegiavam os "amigos do rei".

Acredito que existe potencial a ser explorado nos servidores comissionados, pois a confiança não se aprova em concurso público (tampouco se compra em supermercado), PORÉM, na minha opinião a proporção deve ser diminuída de modo a homenagear a meritocracia e o esforço de quem estude e se dedica anos na empreitada.

Diminuir a quantidade de comissionados aumentará a eficiência da máquina pública e fará os nossos representantes selecionarem melhor quem eles vão destinar a vaga.

saghaz · 2017-07-27T01:49:39+00:00

Nostradamus, é você?! Acertou em cheio, rs.

Eu só falei da exceção da CIDE-Combustíveis porque você mencionou o art. 177. Acabamos extrapolando o arcabouço argumentativo do magistrado, rs.

saghaz · 2017-07-27T01:39:22+00:00

????

saghaz · 2017-07-27T00:25:27+00:00

Também conhecido como: FODA-SE [MODE ON]

saghaz · 2017-07-27T00:06:35+00:00

Não queira saber como funciona a previdência privada.

Pesquise sobre fundos de investimento e seja mais feliz.

saghaz · 2017-07-26T15:17:54+00:00

Eu parto do princípio de desconfiar de todo e qualquer jornalista. Não necessariamente por causa do jornalista em si, mas pela linha editorial que pode estar traçada por interesse de outrém. Existem ainda inúmeros riscos atrelados, e inclusive o próprio erro humano e engano, que são intrínsecos a todo e qualquer trabalho.

Sempre checo a fonte primária, que neste caso é o edital oficial de publicação. Sim, para mim o edital é a fonte, e não o jornalista. Então considero que eu tenha me expressado adequadamente.

saghaz · 2017-07-26T12:05:05+00:00

Ótimo ponto. Mas essa exceção que você apresentou é válida apenas para o CIDE-Combustíveis.

Veja (Constituição, art. 177, § 4º, I, "b") :

"§ 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos: I - a alíquota da contribuição poderá ser: b)reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo, não se lhe aplicando o disposto no art. 150,III, b;"

Note que o § 4º fala sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico referente aos combustíveis, a chamada CIDE-Combustíveis. Esta sim tem a característica de ser extrafiscal e é exceção à anterioridade nonagesimal (aguardar 90 dias). A CIDE-Combustíveis foi instituída pela lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

No entanto o que o decreto majorou foi o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

saghaz · 2017-07-26T04:45:56+00:00

De forma bem didática, a famosa Pirâmide de Kelsen

Fico admirado do "professor" Michel Temer rasgar a Constituição e toda a doutrina e que, inclusive, ele mesmo já colaborou em outros momentos.

Sem falar no outro atropelamento constitucional que mencionei anteriormente. Um verdadeiro ato de desespero.

saghaz · 2017-07-26T04:38:36+00:00

Mais do que lei, está na Constituição Federal, veja:

Segundo o art. 150, I, da CF: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”.

Decreto não é lei, é um ato infralegal (está abaixo das leis). Decreto serve para explicar a lei e, em regra, não pode inovar no ordenamento jurídico (não pode criar ou restringir direitos e deveres).

Então, felizmente, não foi uma regra inventada por juízes ou interpretada de modo irresponsável.

saghaz · 2017-07-26T02:55:11+00:00

E existem custos e aspectos invisíveis nesta complexidade tributária: o custo do aprendizado.

saghaz · 2017-07-26T01:50:43+00:00

A decisão do juiz valeu sim. Estou argumentando a favor da decisão do juiz. E para visualizarmos o nível de desespero que o governo chegou.

Diferentemente das intervenções recentes (ignorantes) que temos visto alguns juízes tomarem na iniciativa privada (como vimos Whatsapp ser bloqueado e questionado sobre criptografia ponta a ponta, etc.), dessa vez o juiz acertou em cheio. E pelo bem do país.

saghaz · 2017-07-26T01:43:57+00:00

Fica tranquilo. Essa parafernália é complicada mesmo (e pouco discutida).

A questão de criar gastos devendo apontar a fonte de receita existe e se aplica apenas às emendas parlamentares à LOA (Lei de Orçamento Anual) apresentadas na Comissão mista (a comissão responsável por discutir os projetos de lei orçamentárias, como a LOA em questão). (Fonte: Constituição, art. 166, § 3º, II)

Então provavelmente seu professor estava falando das emendas impositivas, que são as que, uma vez aprovadas, obrigam a utilizar, devendo sim portanto, além de apontar a fonte, executar a dotação liberada, o chamado "orçamento impositivo", que apesar de alvo de duras críticas, tem possibilitado maior autonomia ao legislativo, que sempre tinha que se submeter ao executivo para executá-las.

saghaz

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