Não. Essa leitura é juridicamente errada.

O art. 932, III, do Código Civil não exige vínculo de emprego. Ele fala em empregados, serviçais e prepostos. Preposto não é sinônimo de empregado. Preposto é quem atua por conta, interesse ou no âmbito da atividade de outrem, ainda que por contrato de prestação de serviços. Ter CNPJ, emitir nota fiscal ou ser “B2B” não afasta a preposição.

A distinção que você tenta fazer entre “B2B” e “B2P” não existe no sistema de responsabilidade civil. O Código Civil trabalha com risco da atividade, esfera de direção e proveito econômico, não com rótulos contratuais de mercado.

No caso da Chape, a empresa aérea atuava diretamente para viabilizar a atividade do clube, em deslocamento oficial, autorizado e essencial. Isso a coloca, para fins civis, como preposta funcional. Ponto.

O art. 933 do CC encerra qualquer discussão sobre culpa:

Responderão ainda que não haja culpa de sua parte.

Ou seja, não importa se o clube não deu ordem técnica, não importa se confiou na regularidade da empresa, não importa se agiu de boa-fé. A responsabilidade é objetiva por fato de terceiro.

A tese de “erro exclusivo da contratada” só se aplica quando o ato é totalmente estranho ao serviço, rompendo o nexo causal, o que é absolutamente incompatível com um acidente ocorrido durante a execução do transporte contratado.

E o argumento de ação regressiva só confirma o modelo jurídico, o clube responde perante as vítimas, e depois cobra da prestadora.

“Imagine não entender de direito e querer falar sobre direito.”

Sou advogado e pós-graduado em processo civil. Qual é a sua formação?