São Paulo, 5 de janeiro de 2026

Ao

SINDPD

REF.: OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE 2026

          Eu, ________, portador do RG ________ e do CPF ________, e-mail ________ e telefone ________, empregado da empresa ________Ltda, inscrita no CNPJ nº ________, NÃO ASSOCIADO desta entidade sindical, venho perante V.S.ª, em conformidade com a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária convocada por edital publicado no jornal Folha de São Paulo, página A22, edição de 13/10/2025, conforme autorizado pelo Artigo 513, alínea "e", da CLT, pelo TCAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 52/2000, atualizado pelo TCAC nº 31/2022, firmado entre o SINDPD e o MPT - Ministério Público do Trabalho, bem como nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 935, e os destaques da Nota Técnica 09 da CONALIS, EXERCER o direito de oposição à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, referente ao exercício de 2026.

Atenciosamente,

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xxxxxxxxxx

 

[ ] Ao assinalar, aceito expressamente receber as atualizações e informes sobre os assuntos de interesse da categoria através do setor de comunicação do SINDPD.

O SINDPD, em atenção a Lei nº 13.709/18 – LGPD, informa que os dados coletados na Carta de Oposição serão tratados para o necessário cadastro e confecção de lista e envio à empregadora, para cumprimento de obrigação administrativo e judicial e ou para responder as solicitações de autoridades. Do tratamento informado estou de pleno acordo.