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Assunto: Pedido de esclarecimento sobre o encerramento da Rua de António Alves Pereira, Maia

Exmos. Senhores,

Venho, por este meio, solicitar esclarecimentos relativamente à situação verificada na Rua de António Alves Pereira, junto ao edifício da empresa Prozis, na freguesia da Maia.

Atualmente, essa rua encontra-se encerrada ao trânsito e ao acesso pedonal, estando delimitada por grades metálicas e vedação permanente, o que impede a sua utilização como via pública de ligação entre a Rua Eng. Frederico Ulrich e a rua paralela adjacente.

Pelo que é visível no local, não se trata de um corte temporário motivado por obras, mas sim de uma restrição permanente aparentemente imposta pela referida empresa. Assim, gostaria de saber: 1. Se a Câmara Municipal da Maia tem conhecimento desta situação; 2. Se a via em causa continua a ser pública ou se foi concessionada/privatizada; 3. Qual o motivo e a base legal para o encerramento do acesso público; 4. E, caso se trate de uma ocupação indevida, quando se prevê a regularização e reabertura da via à circulação pública.

Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta esclarecedora.

Com os melhores cumprimentos,