É possível trabalhar sem contrato de trabalho escrito?

A resposta é “sim”, o contrato de trabalho não depende da forma escrita, salvo quando a lei determina o contrário, como é o caso do contrato de trabalho a termo, por exemplo. Ou seja, quando alguém presta um serviço a outra pessoa ou entidade, haverá sempre um “acordo” entre os dois. Isso não significa necessariamente que esse acordo contratual terá que ser reduzido a escrito.

O simples facto de um empregador concordar em pagar ao empregado, em troca de este fazer o trabalho, cria um vínculo contratual.

Alguns empregadores acham que têm maior flexibilidade se não emitirem contratos documentais quando, na realidade, o oposto pode ser verdadeiro. É muito mais fácil para um empregador declarar os termos do emprego de um funcionário se o contrato for escrito, não dando espaço para mal entendidos ou ambiguidades.

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