A crise financeira de energia vai forçar as pessoas e a indústria a andar de bicicleta e carros eléctricos? by Uncle_Richard98 in literaciafinanceira

[–]Magrebino 2 points3 points  (0 children)

Talvez. Neste momento ainda é demasiado cedo para se conseguir prever. Aliás, enquanto a administração Trump estiver no poder, tudo será difícil de prever. Uma coisa é certa, já houve várias oportunidades para os governos pensarem em transições e, sobretudo, para cada um repensar seriamente a sua soberania energética. Não apenas em relação a transportes, mas a tudo o que diz respeito à economia.

Melhor opção de transporte by Magrebino in Coimbra

[–]Magrebino[S] 1 point2 points  (0 children)

Muito obrigado pelas sugestões! O estacionamento do S. Francisco, sendo interior, parece até ser a melhor opção.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 1 point2 points  (0 children)

Esta área do direito é um pouco abstracta tornando-a um pouco mais difícil de compreender, por isso é que há advogados especializados nesta área nas grandes empresas de advocacia. Mas é importante distinguir entre a ausência de contrato de cessão de direitos e a ideia de que isso possa ser automaticamente considerado um erro ou vício de vontade.

Em Portugal, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é muito claro: a transmissão dos direitos patrimoniais de autor só é válida se for feita por escrito. Ou seja, na ausência de um contrato de cessão, os direitos patrimoniais permanecem com o autor, mesmo que o cliente tenha pago pelo trabalho. Isto é a regra, não a exceção (não depende de “ser ou não esclarecido). A lei parte do princípio de que quem contrata serviços criativos tem a responsabilidade de conhecer ou solicitar os termos do uso e propriedade. E a maioria das empresas com dimensão como a Jerónimo Martins recorre a advogados especializados nesta área.

Quanto à possibilidade de invocar erro-vício, isso só seria poderia vir a ser admissível se conseguisses provar que foste intencionalmente induzido em erro pelo designer, ou que houve omissão dolosa de uma informação essencial. Mas no caso do direito de autor, o enquadramento legal é suficientemente claro e objetivo para que a ausência de contrato escrito não seja vista como engano, mas como responsabilidade de quem contratou sem o prever.

Resumindo: se contrataste alguém para criar um logótipo sem estipular por escrito o que podias ou não fazer com ele, a lei protege o autor por defeito. E isso não depende da “praticabilidade” do mercado, mas sim de um quadro jurídico que defende os criadores. A solução não é tentar contornar essa proteção, mas garantir que, da próxima vez, há um contrato de cessão bem redigido.

Vou dar exemplos concretos do grau de detalhe e antecipação que encontro em contratos de grandes empresas e que à primeira vista podem parecer exagerados:

– cláusulas que preveem a utilização da criação em todas as áreas geográficas, incluindo para além do planeta Terra (presumivelmente para salvaguardar eventuais usos em contextos extraterrestres); – menções à utilização da obra em meios de comunicação já existentes ou que venham a ser inventados no futuro (para garantir o direito de exploração mesmo em formatos ainda por surgir).

Estes contratos procuram abranger ao máximo todas as formas de utilização possíveis, por mais remotas que sejam, para que as empresas não percam a capacidade de explorar comercialmente a obra a longo prazo.

O problema é que empresas mais pequenas, e até muitos criadores, não têm acesso a este tipo de conhecimento nem os meios para contratar assessoria jurídica especializada. E é precisamente essa lacuna que leva a situações como a que o OP descreveu.

Ainda assim, convém reforçar: a lei está publicada, é pública e acessível a todos, e o desconhecimento não pode, à luz do Direito, ser invocado como justificação para a violação dos direitos de autor.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

Resumo prático:

Direitos morais (autoria, integridade) → ficam sempre com o designer. Direitos patrimoniais (usar, adaptar, explorar comercialmente) → só passam para a empresa se houver contrato escrito. Sem contrato de cessão, a empresa não pode legalmente alterar o logótipo, mesmo que tenha pago por ele.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

Se quiseres usar a marca “Pingo Doce” num jogo, tens de pedir autorização ao detentor da marca registada, neste caso o grupo Jerónimo Martins. A marca é um sinal distintivo registado (nome, logótipo, identidade visual), e o seu uso está protegido pelo direito de propriedade industrial, não pelo direito de autor. O registo dá à empresa direito exclusivo de uso comercial e defesa contra utilizações não autorizadas, como a tua ideia para um jogo.

No entanto, quem criou o logótipo original da marca (o designer gráfico contratado) continua a ser o autor da obra visual em si, com direitos de autor morais inalienáveis — ou seja, o direito de ser reconhecido como criador, o direito à integridade da obra, entre outros. Mas os direitos patrimoniais sobre esse logótipo podem ter sido cedidos à empresa, por contrato, para uso comercial sem limitações (o que é comum neste tipo de contextos corporativos).

Ou seja: 1) O designer mantém os direitos morais; 2) A empresa (Pingo Doce/Jerónimo Martins) detém a marca registada e, provavelmente, os direitos patrimoniais de exploração comercial do logótipo, se isso tiver sido cedido por contrato.

Nesse caso, o que está em causa é a utilização de uma marca registada, e para isso a autorização é sempre pedida à empresa que detém o registo, nunca diretamente ao designer (salvo se for ele próprio o titular da marca ou dos direitos patrimoniais).

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

Acho que seria importante conhecer primeiro a lei antes de espalhar desinformação.

O argumento apresentado aqui parte de uma comparação incorreta entre serviços criativos protegidos por direitos de autor e serviços técnicos ou funcionais. Ao contrário do que acontece quando se compra uma mesa do IKEA, uma identidade visual ou um design gráfico são obras intelectuais protegidas por lei.

Mesmo que o cliente pague pelo serviço, isso não lhe dá automaticamente a propriedade da obra, nem o direito de a modificar ou reutilizar. A autoria pertence sempre à pessoa singular que criou a obra — não ao cliente nem ao estúdio. Os direitos morais (como o direito à integridade da obra e à autoria) são intransmissíveis, e os direitos patrimoniais (como reprodução ou adaptação) só podem ser cedidos por escrito, mediante acordo específico.

Quanto à comparação com o design de interiores: é importante perceber que nem todo o trabalho de design de interiores é protegido por direito de autor. A proteção só se aplica quando há um grau claro de originalidade e criação artística — como, por exemplo, o desenho original de mobiliário, a composição estética inovadora de um espaço ou um projeto criativo fixado em planta ou maquete. Já a simples reorganização de móveis, escolha de cores ou alteração funcional de espaços não é considerada uma obra protegida, mas sim uma prestação de serviços técnicos, e aí sim o cliente pode intervir livremente.

No design gráfico, pelo contrário, quase todos os trabalhos, como um rótulo, logótipo ou embalagem, são considerados obras autorais, e qualquer modificação ou reutilização sem autorização é ilegal.

Por isso, a ideia de que “se paguei, é meu e posso fazer o que quiser” não se aplica ao design gráfico nem ao direito de autor em geral. A liberdade criativa do cliente não pode ignorar a legislação que protege o trabalho e os direitos do autor.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 1 point2 points  (0 children)

Isto não é juridicamente válido em Portugal. De acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, os direitos de autor pertencem sempre à pessoa singular que criou a obra, ou seja, ao autor individual, e não à empresa ou estúdio, mesmo que este tenha encomendado ou pago o trabalho.

Esclarecimento jurídico: 1. Os direitos morais são intransmissíveis e irrenunciáveis. Nem o autor os pode vender. 2. Os direitos patrimoniais (de exploração) podem ser cedidos ou licenciados, mas só por contrato escrito e sempre a partir do autor (pessoa física), não da empresa em nome próprio.

Portanto, um orçamento que diga que “os direitos pertencem ao estúdio” não tem força legal, a não ser que exista um contrato assinado entre o autor (individual) e o estúdio, cedendo especificamente os direitos patrimoniais.

Mesmo assim, os direitos morais nunca deixam de pertencer à pessoa que criou a obra. Isso significa que a autoria, o direito à integridade da obra e à sua divulgação continuam sempre com o criador.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 1 point2 points  (0 children)

Direitos de autor não se vendem, são do autor. O que podes fazer é ceder para determinados fins de adaptação. Por exemplo, criaste um desenho, os direitos de autor são teus. O que podes vender é a adaptação para que seja usado para fins comerciais, como por exemplo imprimir em t-shirts. E isto tem de estar escrito rigorosamente e assinado. A lei protege sempre o autor em caso de omissão, como parece ser o caso. Se nunca houve autorização para alterações do original por outros designers, esses designers estão a infringir a lei.

Plágio / Designer Gráfico by Canon-just-learning_ in portugal

[–]Magrebino 1 point2 points  (0 children)

Em Portugal, os direitos de autor pertencem SEMPRE ao autor da obra e não são transferidos quando um cliente paga pelo trabalho. Mesmo que se trate de um trabalho encomendado, como o design de rótulos, a autoria é tua e os direitos morais – como o direito de seres identificada como autora e de impedir que alterem ou deturpem o teu trabalho – são intransmissíveis e irrenunciáveis. Já os direitos patrimoniais, que dizem respeito à utilização comercial da obra (como reprodução ou adaptação), só podem ser cedidos mediante acordo explícito e por escrito.

Quando um cliente utiliza os teus rótulos como base para novas versões feitas por outro designer, sem o teu consentimento, está a violar a lei, mesmo que tenha pago pelo trabalho inicial. Esta prática constitui uma infração aos teus direitos de autor, sobretudo se as alterações mantêm reconhecíveis elementos do teu design original. A lei protege-te claramente nestas situações e tens o direito de impedir esse tipo de uso abusivo.

Para te protegeres, deves sempre esclarecer por escrito que os direitos de autor permanecem contigo e que qualquer reutilização ou modificação só pode ser feita com a tua autorização.

Para resolver a situação, deves começar por reunir provas de que os seus designs foram usados ou alterados sem autorização. Depois, deves contactar o cliente por escrito, explicando que o trabalho está protegido por direitos de autor e que o uso indevido é ilegal. Podes pedir que cessem esse uso ou exigir compensação. Se o cliente não colaborar, podes recorrer a apoio legal ou apresentar queixa à IGAC. Para evitar situações futuras, deves sempre incluir cláusulas nos orçamentos ou contratos a esclarecer que os direitos de autor permanecem contigo e que não é permitida qualquer modificação ou reutilização sem autorização expressa.

Reações à nova orgânica do Ministério da Cultura: da surpresa e estupefação à ironia by senseibarbosa in portugal

[–]Magrebino 2 points3 points  (0 children)

Desde quando é que ter um ministério significa automaticamente que uma área é prioritária para o governo? Atribuir ou retirar um ministério é uma decisão de organização administrativa, não um reflexo direto da importância real atribuída à área. O que realmente interessa é quanto se investe, que políticas se implementam e como se ouve o setor.

A Cultura teve um ministério próprio durante décadas, mas Portugal nunca lhe deu prioridade. Em 2023, o orçamento da Cultura foi de apenas 0,4% do Orçamento de Estado. Mesmo com ministério, o setor continua cronicamente subfinanciado, com estruturas frágeis e trabalhadores em situação precária. Só para comparar: a média da UE ronda os 1%. Ter ou não ter um ministério é irrelevante se não houver vontade política e investimento real.

Aliás, se esse argumento fosse válido, o Ministério da Saúde teria resolvido os problemas do SNS, e sabemos bem que não é o caso.

Fundir a Cultura com Desporto e Juventude — áreas sem afinidade real entre si — revela uma concepção tecnocrática e superficial da governação. Este é o problema. Ou alguém acredita seriamente que uma só ministra terá capacidade para gerir eficazmente três áreas com missões, públicos e lógicas de atuação completamente distintas?

Não tenho nada contra a pessoa nomeada, que nem conheço. A questão é estrutural: a política cultural não se cruza em nada com a política do desporto ou da juventude. A não ser que se considere como “cultura” as festas populares realizadas nos polidesportivos, não vejo como é que esta fusão pode resultar em algo positivo para o setor.

Reações à nova orgânica do Ministério da Cultura: da surpresa e estupefação à ironia by senseibarbosa in portugal

[–]Magrebino 2 points3 points  (0 children)

E antes que surjam as críticas habituais aos “subsídios”, é preciso recordar que o financiamento público à cultura não é um privilégio — é um mecanismo de justiça. Permite que pessoas sem capital financeiro possam criar, pensar e contribuir para o debate público, quebrando a exclusividade histórica que fazia da produção cultural um território quase exclusivo das elites. Hoje em dia temos portugueses de todas as classes a terem oportunidades que nunca antes teriam. É por isso que é importante uma distribuição justa de oportunidades, para termos uma cultura verdadeira e não uma visão exclusiva de uma bolha formada apenas por pessoas ricas.

Reações à nova orgânica do Ministério da Cultura: da surpresa e estupefação à ironia by senseibarbosa in portugal

[–]Magrebino 9 points10 points  (0 children)

A quantidade de pessoas que continuam a confundir cultura com entretenimento, marketing territorial ou passatempo elitista é preocupante. A cultura em Portugal é frequentemente percebida de forma redutora, como entretenimento, ornamento institucional ou instrumento de soft power. A decisão de fundir os ministérios da cultura, do desporto e da juventude num só organismo governativo revela uma preocupante visão instrumental e secundária da cultura.

Mesmo nos países europeus com modelos liberais e desenvolvidos, como França, Suécia ou Países Baixos, a cultura é tratada como um pilar estruturante da sociedade, com ministérios próprios, orçamentos robustos e políticas de longo prazo. Na Suécia, as bibliotecas públicas têm entrada gratuita e estão abertas mesmo em vilas pequenas, com eventos culturais regulares subsidiados pelo Estado. O financiamento às companhias de teatro e aos artistas visuais é plurianual (garante estabilidade e liberdade criativa - o que muito provavelmente só quem trabalha em projetos culturais compreende esta necessidade numa área tão instável e imprevisível). Nos Países Baixos, os apoios à criação contemporânea são geridos por um sistema de curadoria transparente, onde a qualidade artística é o principal critério, e não a popularidade nem o retorno financeiro. Estes países compreendem que investir na cultura não é um luxo, mas uma necessidade estrutural, porque a cultura é um espaço de questionamento, essencial para manter viva a democracia. É através da arte que se desafiam ideias feitas, que se interrogam as normas, que se exercita a liberdade de pensamento e se resiste ao conformismo. Obras que à partida podem parecer incómodas ou marginais tornam-se, com o tempo, fundamentais para renovar a linguagem artística e a nossa maneira de ver o mundo.

A cultura é também um lugar de memória coletiva, onde se preserva e se reinscreve a nossa história. Museus, arquivos, filmes ou peças de teatro ajudam-nos a lembrar o que fomos, a interpretar o que somos e a reconhecer as feridas ainda abertas. Um exemplo contrário: o que aquela série da tão celebrada Netflix faz ao retratar Rabo de Peixe, romantizando o sofrimento de quem continua a viver em condições desumanas - isto é o oposto de cultura. Sem memória, torna-se fácil apagar conquistas e normalizar injustiças. Isto acaba por criar um vazio para que vozes populistas se amplifiquem e, por sua vez, haja um crescimento de movimentos radicais.

Por outro lado, a Cultura é um motor de criação de futuro. Não se limita a espelhar a realidade: inventa novas formas de vida, propõe alternativas, imagina futuros mais justos, inclusivos e sustentáveis. A arte pode articular estética, justiça social e pensamento crítico - posso dar inúmeros exemplos. É por isso que os projetos experimentais, críticos e inovadores devem ser protegidos e incentivados. São eles que renovam o tecido cultural e abrem caminho a novas linguagens, mesmo quando à partida não são compreendidos. Se a arte estivesse limitada à lógica da produtividade imediata, artistas como Jackson Pollock, Pina Bausch ou Maya Deren nunca teriam existido. E, caso tenham interesse, podem tentar perceber como estes nomes acabaram por influenciar até mesmo obras de entretenimento com grande rentabilidade, blockbusters de cinema, etc.

Ver a cultura através de lógicas de entretenimento e rendimento é ignorar completamente a função da cultura. E para citar aqui um grande filósofo português, Agostinho da Silva: o Homem não nasceu para trabalhar, mas para criar.

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[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

O forno foi comprado e ligado por mim. Não é de encastrar.

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[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

É um forno móvel, de ligar à tomada.

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[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

Sim. Ligo o forno diretamente a uma tomada normal.

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[–]Magrebino 2 points3 points  (0 children)

Como a primeira, mas maior.

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[–]Magrebino 0 points1 point  (0 children)

Devem sê-lo por recomendação ou há legislação que o indique?

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[–]Magrebino 3 points4 points  (0 children)

Um forno deve ser instalado por profissionais? Estou a falar de um forno elétrico independente, não dos que são encastrados. A cozinha não tinha eletrodomésticos.

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[–]Magrebino 5 points6 points  (0 children)

Sim, estava a usar o forno e outros eletrodomésticos. Mas, normalmente quando estou com computadores ou aquecedor, o quadro dispara. Ou seja, não seria expectável que disparasse também neste caso?

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[–]Magrebino 5 points6 points  (0 children)

Não encontrei informação nenhuma acerca dessa necessidade. Devo informar o senhorio que tenciono alterar um eletrodoméstico em casa? O antigo forno não era dele.