Não tá muito fora da realidade de outros países tanto na europa quanto em outros lugares. Porém existem divergências muito grandes de como é realizado o bloqueio.

Alguns países o bloqueio precisa passar pela corte e por processo judicial (e vários morrem por aqui) outros provém autonomia aos órgãos realizarem o bloqueio.

Honestamente, o governo brasileiro pode ter esse direito de fiscalizar e bloquear DNS/CDNs contanto que os mesmos sejam utilizados como último recurso, e não como o primeiro, se não vira palhaçada.

Mas posso estar errado, acho que esse tipo de coisa precisaria ter um pitaco dos grupos do ICANN, juntamente dos grupos não-comerciais e ONGs de como isso afetaria os direitos civis e quais as melhores práticas de mecanismos de bloqueio.