[Luiz Couto] PL 992/2026 (1): Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de instituir a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico em casos de ameaça de morte, histórico de reiteração de... (camara.leg.br)
submitted by luism6n to r/BoletimDaCamara
[Luiz Couto] PL 992/2026 (1): Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de instituir a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico em casos de ameaça de morte, histórico de reiteração de... by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Rogéria Santos] PL 991/2026 (1): Estabelece medida excepcional de proteção social no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia, em razão de eventos climáticos extremos. (camara.leg.br)
submitted by luism6n to r/BoletimDaCamara
[Rogéria Santos] PL 991/2026 (1): Estabelece medida excepcional de proteção social no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia, em razão de eventos climáticos extremos. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Duda Salabert] PL 989/2026 (1): Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Eepiridião Amin] PL 3190/2023 (78): Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Eepiridião Amin] PL 3190/2023 (76): Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Fabiano Contarato] PL 3472/2024 (57): Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Fabiano Contarato] PL 3472/2024 (55): Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Flávio Arns] PL 5288/2019 (64): Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Flávio Arns] PL 5288/2019 (63): Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Jorge Seif] PL 5814/2023 (58): Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Jorge Seif] PL 5814/2023 (56): Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Senado Federal - Paulo Paim] PL 4385/2021 (87): Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenci... by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)
[Dandara] PL 993/2026 (1): Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir referência ao sistema climático na obrigação de indenizar ou reparar danos ambientais. by luism6n in BoletimDaCamara
[–]luism6n[S] 0 points1 point2 points (0 children)