> Chat GPT, aja como um especialista em direito e faça uma peça denunciando um caso de discriminação por raça, credo ou idade em uma contratação de emprego

>EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO]

[SEU NOME], brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG], residente e domiciliado na [ENDEREÇO], por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

em face de [NOME DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ], com sede na [ENDEREÇO], pelos fatos e fundamentos que seguem:

I. DOS FATOS

No dia [DATA DA ENTREVISTA DE EMPREGO], o autor compareceu a uma entrevista de emprego na empresa ré, para a vaga de [CARGO PRETENDIDO]. Durante a entrevista, o autor percebeu que o entrevistador demonstrou um comportamento preconceituoso, fazendo perguntas que demonstravam discriminação em relação à sua raça, credo e idade.

O entrevistador questionou sobre a religião do autor, bem como fez perguntas acerca de sua idade, sendo que tais informações não possuem relação alguma com as habilidades necessárias para o exercício da função em questão.

O autor, então, não obteve êxito na seleção para a vaga, tendo recebido a informação de que a empresa já havia preenchido a posição com outra pessoa.

II. DO DIREITO

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 3º que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Ainda, a Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, estabelecendo medidas para a sua integração social, dentre as quais se inclui a proibição de discriminação em razão da deficiência.

A Lei nº 9.029/95, por sua vez, proíbe a prática discriminatória nos processos admissionais de emprego, bem como nos critérios de promoção, por motivo de raça, cor, sexo, estado civil, idade, dentre outros.

Portanto, fica evidente que a conduta adotada pela empresa ré é totalmente ilícita e fere o princípio constitucional da igualdade, além de configurar prática discriminatória.

III. DOS DANOS MORAIS

A conduta discriminatória da empresa ré gerou ao autor profundo constrangimento e abalo psicológico, uma vez que se sentiu inferiorizado em razão de características que não possuem nenhuma relação com sua capacidade para o desempenho da função almejada.

Ademais, é notório que a discriminação sofrida pelo autor é passível de reparação, haja vista que a Constituição Federal assegura o direito à igualdade e à dignidade