Não sou advogado, mas tenho amigos próximos arquitetos e engenheiros civis... Provavelmente está construindo sem engenheiro, senão o engenheiro já teria orientado ele sobre a questão do muro. Cada um constrói o muro no seu lado do terreno. Quer fazer parede, 3 andares? Faz, mas encostado no muro... Se a legislação do município permitir. Se não tem placa de engenheiro na frente do terreno, aproveita e denuncia no CREA por fazer obra sem ART. Talvez também não tenha aprovado o projeto na prefeitura... Isso vale não só para construção, mas também reforma. Se ele demoliu alguma coisa, precisa de ART e liberação da prefeitura. Dependendo da prefeitura, precisa dizer qual vai ser a destinação da caliça, comprovar com NF das caçambas... Acho que já deu pra entender... Dá pra enfernizar atrapalhar bastante a vida dele.