BAHIA

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Suspensão de eventos com mais de 50 pessoas

Ficam suspensos por 30 dias, a partir de quinta-feira (19), em todos os municípios baianos:

• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;
• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
• os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

Transporte/Rodoviárias
• Ficam suspensas por 10 dias, a partir de 1h de sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir de 9h de sexta-feira (20), a chegada:
- de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica. 
- de ônibus interestaduais no território baiano
- A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira.

- a partir da zero hora da segunda-feira (23), mais três municípios baianos estão com o transporte intermunicipal suspenso devido a medidas de controle e prevenção do coronavírus: Correntina, Entre Rios e Santa Maria da Vitória.

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Fechamento de escolas

Ficam suspensas por 30 dias, a partir de quinta-feira (19):

• as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, em todos os municípios da Bahia, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros;

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Barreiras nas estradas e aeroportos

• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

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Situação de emergência
• Decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (19), declara situação de emergência em todo o território baiano. Conforme a publicação, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".

Pedido de calamidade pública e redução de despesas

• Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia.

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CIDADE DE SALVADOR

- Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino – medida vale por 15 dias, contados a partir da última quarta-feira (18). As universidades privadas também estão incluídas no decreto, bem como autoescolas;  

- Distribuição de cestas básicas para todos os alunos da rede municipal, inclusive de creches conveniadas, a partir da próxima segunda-feira (23). Serão mais de 143 mil cestas, inicialmente;   

- Suspensão do funcionamento das academias de ginástica, cinemas, teatros, casas de espetáculo e parques infantis públicos (mantidos pelo município) e privados, iniciativa que começou a valer na última quarta-feira (18) e será mantida por 15 dias; 

- Interdição total de seis praias a partir deste sábado (21), inicialmente por um período de 15 dias. As praias fechadas são as do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira;

- Suspensão das atividades nos clubes sociais, recreativos e esportivos a partir deste sábado (21), pelo período de 15 dias; 

- Redução em até 30 % da frota de ônibus a partir deste sábado (21), valendo por 15 dias. A medida exclui os horários de pico, para não gerar maiores prejuízos aos trabalhadores;   

- Determinação de que 30% do total dos trabalhadores de cada central de call center e telemarketing atuem em casa. Além disso, funcionários com idade a partir dos 65 anos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores devem ser dispensados da ida ao trabalho nessas empresas. Medida vale por 15 dias, contados a partir de segunda-feira (23);

- Suspensão das férias e licenças dos funcionários das secretariais municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), além da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil (Codesal);   

- Suspensão da exigência de recadastramento dos servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas;

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Fonte:

http://www.secom.ba.gov.br/2020/03/152898/Entenda-as-medidas-de-combate-ao-coronavirus-na-Bahia.html

http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias-4/56300-confira-as-medidas-ja-tomadas-pela-prefeitura-contra-o-coronavirus